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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:03
M&A no setor da saúde: enquanto grandes players vivem momento de integração, clínicas vislumbram novas oportunidades
Saúde mental é uma das apostas do mercado para crescer
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Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 11:11
Como o consumidor pode se proteger do aumento abusivo dos planos de saúde coletivos
Especialista explica que aumentos abusivos em planos de saúde coletivos devem ser revistos na justiça
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Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 12:28
PL que caracteriza os golpes com criptomoedas acompanha inovações do mercado, diz especialista
Proposta aprovada em comissão do Senado insere segregação patrimonial e amplia pena para quem criar pirâmides financeiras com esse ativo digital.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 18:36
5G 'caviar': o que esperar da nova geração da internet móvel em 2022
Em leilão das faixas da tecnologia, Anatel definiu que primeiras redes deverão estar disponíveis a partir do final de julho.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 15:01
“Processos Ecológicos Essenciais”: Uma análise da extensão da locução do §1º do artigo 225 da Constituição Federal
Brasil, consistente na materialização da dignidade da pessoa humana. Ao lado disso, tal como pontuado
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 17:25
Separação de poderes e a evolução dos julgamentos do supremo tribunal federal em mandado de injunção.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, reconheceu expressamente a mora legislativa
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Direitos fundamentais: Aspectos polêmicos e a necessidade de sua concretização
pela Universidade Luterana do Brasil-ULBRA campus Santa Maria/RS; acadêmica de Letras pela Universidade
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2025 - 09:40
Startups estão sendo usadas para lavagem de dinheiro
Facções criminosas usam fintechs para mascarar dinheiro; especialista alerta sobre golpes e mostra o que diferencia o investimento legítimo do ilegal
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 17:08
A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira
O direito do trabalho no Brasil assume uma posição de extrema relevância na conjuntura nacional
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 11:56
Qual será o impacto das fake news nas eleições municipais?
o lançamento do documentário "O Dilema das Redes", da Netflix. Neste ano, o Brasil promove eleições
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Legislação » Leis Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 15:48
LEI Nº 13.161, DE 31 DE AGOSTO DE 2015
realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, 11.977, de 7 de
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 13:45
TRF acompanha STF e assegura prerrogativas dos advogados no INSS
O Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil é categórico ao estabelecer como direito dos advogados
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Março de 2014 - 14:40
Tráfico humano
Quando estudamos a História do Brasil aprendemos que a abolição da escravatura ocorreu em etapas
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2014 - 10:20
O pito do presidente do egrégio STF Joaquim Barbosa x OAB
pito dado aos dirigentes da Ordem dos Advogados dos Brasil -OAB, quando com muita propriedade
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 17:26
Banco é condenado a pagar pensão alimentícia a agricultor
Brasil (BNB) o pagamento de pensão alimentícia mensal no valor de R$2.325,00, equivalente a cinco
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 09:00
ALERJ ajuíza ação contra Receita Federal para obter dados fiscais de conselheiros do TC-RJ
) que determine à Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRF) o fornecimento de dados fiscais
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 12:58
OAB deve ir ao STF para definir lista do Quinto Constitucional.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, convocou para o próximo
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00
O caminho para redução de custos no condomínio
FGV-SP. Associado ao Escritório Rocha, Calderon e Adv. Associados, membro da Câmara Brasil-Alemanha
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00
Comissões Parlamentares de Inquérito: estrutura e concessão de ampla defesa nas investigações parlamentares e conceituação de fato determinado
RIBEIROS CONSULTORES ASSOCIADOS, diretor da Câmara Brasil-Portugal Ceará, Diretor Social do Clube do Advogado no Ceara.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 03:00
O Que o Povo Espera dos Novos Chefes do Executivo
-GO, em 1998. Além disso foi presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Itaberaí, por
